Direito Administrativo

Atuação em processos administrativos.

Consultoria na execução de contratos de concessão, permissões e autorizações.

Acompanhamento, orientação e impugnações em licitações.

Elaboração de estudos e pareceres.

Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista ou fundações públicas. 


Direito Bancário e Financeiro

Assessoria jurídica para empresas na negociação, concessão e tomada de empréstimos.

Elaboração e revisão de contratos bancários.

Renegociação de dívidas.

Estruturação de garantias.

Representação de clientes em operações relacionadas ao mercado de capitais e ao mercado financeiro.

Defesa dos interesses de clientes em processos judiciais e administrativos.


Direito Civil

Assessoria e consultoria para pessoas físicas de todas as necessidades da área cível, tais como elaboração de contratos, revisão de contratos, renegociações, indenizações por danos morais e materiais, participações em negociações etc.


Direito Civil Empresarial

Assessoria e consultoria para empresas de todos os ramos de atividade.

Análise sobre obrigações e contratos estruturados para atendimento de objetivos sociais. 

Consultoria e assessoria em negócios empresariais.

Atuação em processos administrativos e judiciais. 

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais - Possuímos muita agilidade na seara de cobranças, buscando prontamente os valores devidos para os credores. 

Inclusive, não apenas nas cobranças judiciais, mas também nas extrajudiciais, os nossos cobradores são advogados com sólidos conhecimentos sobre o ramo.


Responsabilidade Civil

A cada dia, aumentam as demandas judiciais envolvendo o dano, seja ele moral e/ou material.

Possuímos profissionais especializados na área.

Atuamos tanto na área contenciosa como preventiva. 


Direito Constitucional

Assessoria jurídica e representação perante o STF.

Defesas de interesses e direitos contra atos de afronta a ordem econômica constitucional.

Patrocínio de ações judiciais envolvendo matéria constitucional.

Atuação em ações diretas de inconstitucionalidade, declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprimento de preceito fundamental.


Direito do Consumidor

Assessoria jurídica por meio de pareceres. 

Consultas e suporte em negociações.

Análise e elaboração de contratos de consumo. 

Atuação em demandas judiciais e administrativas. 


Direito de Família e Sucessões

Casamentos (regime de bens e pactos pré-nupciais), divórcios, separações, alimentos, guarda, visitas, união estável, inventários, arrolamentos e partilhas de bens, testamento e planejamento sucessório pessoal e de empresas.


Direito Imobiliário

Prestamos assessoria em todos os ramos do direito imobiliário para investidores, construtoras, incorporadoras, imobiliárias, fundos imobiliários, entre outros.

Seguem alguns dos serviços que prestamos:

- Elaboração de contratos;

- Assessoria na criação de Fundos Imobiliários;

- Proposição de ações judiciais de despejo, cobrança, usucapião, renovatórias de locação, reintegração de posse, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários etc;

- Assessoria na regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante os órgãos registrais e públicos;

- Assessoria aos investidores na busca e orientação pelo melhor investimento imobiliário.


Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Atuação na seara judicial, criminal e administrativa.

Muitos são os casos que, além de processos judiciais contra os profissionais ou empresas, são procedidas ocorrências policiais, reclamações junto ao ministério público, bem como denúncias nos conselhos profissionais.

Possuímos ampla experiência no atendimento destes profissionais e empresas, auxiliando nos processos cíveis, nos procedimentos  junto ao ministério público, delegacias de polícia,  nos processos criminais e  processos éticos disciplinares.

Atuamos ainda, prestando os seguintes serviços para empresas e/ou profissionais:

- A devida análise e confecção de documentos;

- Análise das situações de risco que possam conduzir o (s) profissional (is) ao erro;

- Gerenciamento do risco legal.


Direito Penal Empresarial

Consultoria em matéria criminal, respondendo consultas, elaborando pareceres e participando de negociações e operações comerciais, financeiras, bem como nas áreas e licitações, gestão pública em geral e demais situações, visando reduzir os espaços de incidência de normas penais. 

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos criminais em primeira e segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) e perante os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Atuamos em todas as áreas da advocacia criminal, com ênfase aos casos de acusações de:

Crimes de Sonegação Fiscal;

Crimes contra a Ordem Econômica;

Crimes de Evasão de Divisas; 

Crimes de Lavagem de Dinheiro;

Crimes contra a Administração Pública;

Crimes contra o Meio Ambiente;

Crimes contra a Previdência Social;

Crimes de Licitação;

Crimes Societários;

Crimes Falimentares;

Crimes no exercício da Medicina e da Odontologia;

Crimes contra o Mercado de Capitais.


 Direito do Trabalho

Atuamos na área consultiva e contenciosa.

Representamos empregados e empregadores.


Direito Securitário

Atuamos na defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam pessoas jurídicas ou físicas. 


Direito Societário

Atuação consultiva, contenciosa e administrativa em matéria societária.

Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações.

Reorganizações societárias.

Assessoria na elaboração de todas as modalidades de documentação societária.

Orientação de condutas em assembléias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.

Representação dos clientes, na qualidade de  sócios e/ou acionistas perante as sociedades brasileiras.


Direito Tributário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.


Planejamento Tributário.

Administração e Redução de Passivo Fiscal.

Obtenção de incentivos fiscais.

Consultoria e assistência fiscal e tributária, abrangendo as operações comerciais nas suas fases pré e operacional, incluindo diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos.

Auditoria legal para avaliação da situação fiscal de empresas em geral.

Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares.

Representação de clientes em processos administrativos e judiciais.

 

Fusões e Aquisições de Empresas

Os processos de fusão e aquisição de empresas exigem análise detalhada das condições patrimoniais e financeiras das companhias envolvidas na negociação, bem como a avaliação do impacto dessa decisão no mercado e na gestão das próprias empresas. 

Oferecemos os seguintes serviços:

- Identificação de investidores e empresas-alvo;

- Avaliação de empresas e ativos;

- Due diligence contábil, financeiro, trabalhista e ambiental;

- Assessoria societária e tributária;

- Condução e apoio nas negociações.




 


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