DIREITO CRIMINAL

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES ADVOGADOS presta serviços no campo do direito penal, de forma preventiva e defensiva. Presta ainda, serviços de amparo à vítima.

 

ATUAÇÃO PREVENTIVA

Consultoria em matéria criminal, respondendo consultas, elaborando pareceres e participando de negociações e operações comerciais, financeiras, bem como nas áreas de licitações, gestão pública em geral e demais situações, visando reduzir os espaços de incidência de normas penais.

 

ATUAÇÃO DEFENSIVA

Atuação em inquéritos policiais, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e processos criminais em primeira e segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) e perante os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Atua em todas áreas da advocacia criminal, com ênfase aos casos de acusações de:

Crimes contra a Administração Pública (ex: peculato, corrupção, advocacia administrativa, contrabando, descaminho, sonegação de contribuição previdenciária,...);

Crimes de Evasão de Divisas;

Crimes de Estelionato;

Crimes Informáticos e outras tipificações afins;

Crimes Falimentares;

Crimes contra a Ordem Econômica;

Crimes de Sonegação Fiscal;

Crimes de Lavagem de Dinheiro;

Crimes Licitatórios;

Crimes contra o Meio Ambiente;

Crimes contra a Previdência Social;

Crimes Societários;

Crimes de Tráfico de Drogas;

Crimes no exercício da Medicina e da Odontologia;

Crimes contra o Mercado de Capitais;

Crimes Eleitorais;

Atuação em processos do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

 

AMPARO À VÍTIMA

Serviços de amparo à vítima, acompanhando investigações, auxiliando o Ministério Público nas hipóteses de ação pública, bem como propondo as devidas ações penais privadas, quando for o caso.

O trabalho, visa proteger os interesses da vítima, buscando de forma eficaz responsabilizar os autores do fato, ou seja, aqueles que a prejudicaram.