Comunicação
Notícias
- 19.10.2020 - Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
- 08.10.2020 - Estelionato: A retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato alcança todos os processos ainda não transitados em julgado
- 30.09.2020 - Revisão da lei de lavagem de dinheiro
- 23.09.2020 - TJRS publica Ato instituindo a Política de Privacidade e de Segurança de Dados
- 21.09.2020 - Delito de Obtenção de Financiamento Mediante Fraude. Configuração: Efetivo ou Potencial Abalo ao Sistema Financeiro Nacional. Necessidade?
- 21.09.2020 - TRF4 realiza solenidade virtual de posse da Juíza Federal Taís Schilling Ferraz como desembargadora
- 29.11.2019 - Lava Jato - TRF4 absolve cliente dos advogados criminalistas Luiz Felipe Mallmann de Magalhães e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
- 30.10.2019 - O Crime de Lavagem de Dinheiro
- 30.10.2019 - Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como membro efetivo do TSE
- 30.10.2019 - Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ