Justiça Eleitoral gaúcha tem novo ouvidor

O presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, nomeou o desembargador eleitoral Luciano André Losekann como ouvidor da Justiça Eleitoral gaúcha, nesta terça-feira (19). Como suplente, foi designado o desembargador eleitoral Eduardo Augusto Dias Bainy.

Anteriormente, a função era atribuição acumulada do corregedor regional eleitoral. A designação foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta quinta-feira (21), na Portaria P N.162/2018. O mandato do ouvidor é de um ano.

A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e o TRE-RS. Sua função é orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades e prestação de serviços da Justiça Eleitoral. Para Losekann, “constitui um instrumento não apenas de oxigenação interna do poder, identificando os problemas da prestação de serviços, como constitui uma fonte de diálogo com a população beneficiária do serviço prestado pelo Tribunal”.

Losekann é formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e ingressou na magistratura estadual em 1994, tendo exercido a jurisdição nas Comarcas Integradas de Jaguari e São Vicente do Sul, de 1995 a 1997 – período em que acumulou a jurisdição eleitoral – e, como juiz de direito substituto, na Comarca de São Francisco de Assis.

Posteriormente, jurisdicionou em Bento Gonçalves – exercendo o cargo de juiz eleitoral titular de 1999 a 2000. Logo após, atuou como juiz de direito substituto em diversas Varas na Capital. Foi juiz-corregedor de 2004 a 2008; exerceu jurisdição na 1ª Vara das Execuções Criminais, 2º Juizado, de 2008 a 2014; e foi juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2010 a 2013.

Desde agosto de 2014, é juiz de direito da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre. Desde novembro de 2016, integra a Corte do TRE-RS.

Losekann também é mestre em direito público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), atua como professor de direito na Escola Superior da Magistratura da Ajuris – onde acumula o cargo de vice-diretor – e nas Universidades de Caxias do Sul, UNISINOS e UNIRITTER.