10.09.2019

Após Bolsonaro indicar Augusto Aras para a PGR, nome que não constava em lista tríplice votada por membros do MP, procuradores alegam que não aceitarão um procurador-Geral que seja identificado com o Executivo

Após Bolsonaro indicar Augusto Aras para a PGR, nome que não constava em lista tríplice votada por membros do MP, procuradores realizaram protesto nesta segunda-feira, 9, por todo o país. Eles alegam que não aceitarão um procurador-Geral que seja identificado com o Executivo.

Se o nome for aprovado no Senado, os integrantes do MPF discutem fazer um boicote aos cargos na nova gestão.

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Os protestos seriam em nome da autonomia do MP e foram propostos pela ANPR – Associação Nacional de Procuradores da República. Além de Brasília e SP, a entidade diz que atos seriam realizados em 15 Estados.

Tradição

Desde 2003, a escolha do novo PGR vinha seguindo tradição de que o escolhido fosse um dos três mais votados em eleição realizada pela ANPR. A lista era enviada ao presidente, que indicaria um dos nomes.

Pela CF, por sua vez, o presidente não é obrigado a seguir qualquer lista. A indicação, por sua vez, deve ser aprovada pelo Senado.


Dr. Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, em eventos relacionados ao exercício da advocacia

Dr. Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, participando de diversos eventos no Brasil, em prol da advocacia nacional.