26.04.2021

O advogado e Conselheiro da OAB/RS Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, reuniu-se com o Presidente da OAB/RS, Senadores, Deputados, entre outros, visando a retomada do judiciário

O advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, participou na manhã desta segunda-feira (26), de uma reunião extraordinária, que teve o objetivo de encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providências

Com a presença de integrantes da CAA/RS, da ESA/RS, do conselho seccional da OAB/RS, de presidentes e dirigentes das 106 subseções, de conselheiros federais e de ex-presidentes, foi aprovada, por unanimidade, a proposição de um Pedido de Providências ao CNJ para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos. Imediatamente após a reunião extraordinária, o presidente da OAB/RS oficiou o CNJ através de pedido de providências com pedido de apreciação em sede de tutela de urgência.

O documento leva a manifestação de 100 mil advogados e advogadas do Estado. 

Embora a atual gestão do Tribunal de Justiça esteja empenhada e avançando no sistema de digitalização e implantação do processo eletrônico, cerca de dois milhões de processos físicos ainda não foram alcançados, estando parados há meses.

Os Senadores Lasier Martins e Luiz Carlos Heinze se solidarizaram com os pleitos da advocacia gaúcha e se colocaram à disposição para acompanhar a OAB/RS no pleito junto ao CNJ, em Brasília.

“A justiça vem sendo ferida. A justiça vem sendo precariamente produzida em razão dessa predominância de processos físicos, que estão parados”, salientou Lasier.

O deputado estadual Luciano Zucco, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, se juntou ao pleito da advocacia gaúcha. “A atuação do advogado é fundamental para garantir a ordem e a democracia. Sem essa atuação, fica comprometida a segurança jurídica e temos prejuízos financeiros”, lembrou.

A reunião contou os presidentes das seccionais: Cássio Telles (Paraná), Mansour Karmonche (Mato Grosso do Sul) e Raimundo Cândido Júnior (Minas Gerais).

ENTIDADES APOIADORAS DO PEDIDO DA OAB/RS

- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;

 - Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;

- Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;

- Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça – FEBRAC;

- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial – AGADIE;

- Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;

- Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS;

- Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL;

- Deputado Estadual Tiago Duarte;

- Deputado Estadual Fábio Ostermann;

- Deputado Estadual Giuseppe Riesgo;

- Câmara de comércio, indústria e serviços de Santa Maria – CACISM;

- Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria – AJESM;

- Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA;

- Sindilojas Região Centro;

- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria;

- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário de São Leopoldo e Portão-RS;

- Câmara de Indústria, Comércio Serviços e Agronegócio;

- Associação das Sociedades Representativas de Classes Empresariais Gaúchas;

- Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos;

- Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;

- ELOPSI – Psicólogas Associadas;

- Sociedade de Medicina de Farroupilha;

- Sindicato dos Agricultores Familiares;

- Sindicato dos Gêneros Alimentícios;

- Sindicato do Comércio Varejista;

- União das Associações de Bairro;

- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção RS;

- Conselho Estadual da Pessoa Idosa;

- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem/RS;

- Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre;

- Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (RS);

- Fectirgs- Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do  Estado do Rio Grande do Sul;

- LIDE – Grupo de Líderes Empresariais;

- Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac);

- Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.


Dr. Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, em eventos relacionados ao exercício da advocacia

Participando de diversos eventos no Brasil.