Nos dias 8, 9 e 10/11 o Rio Grande do Sul vai sediar o 61º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (ENCOGE). O evento, que vai reunir Corregedores de todo o Brasil para discutir alternativas que garantam maior celeridade na prestação jurisdicional, será realizado no Gramado Master Palace Hotel (Rua Carlos Lengler Filho, nº103, Bairro Planalto, Gramado, RS).
Esta edição do ENCOGE terá como tema As Corregedorias e o Seu Papel Institucional de Aperfeiçoamento das Atividades Judiciais e Extrajudiciais.
A solenidade da abertura ocorrerá na quinta-feira (8/11), às 19h, tendo como anfitrião o Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Antes, às 14h do mesmo dia, haverá um workshop para debater a promoção de magistrados e as atividades extrajudiciais, tópicos que serão abordados também do decorrer do encontro.
Temáticas
A programação inclui paineis sobre a necessidade de diálogo entre as Corregedorias-Gerais da Justiça (CGJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado pelo Conselheiro Bruno Dantas.
Os desafios da comunicação institucional das Corregedorias também será tema debatido, com participação do Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, e do Jornalista Cláudio Brito.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino fará palestra sobre o Poder Judiciário e o Pacto Federativo. E o Desembargador José Renato Nalini abordará o Necessário Agir Ético das Corregedorias.
Programação
8/11 (quinta-feira)
- 12h – Credenciamento
- 14h – Workshop Promoção de Magistrados e Atividades Extrajudiciais
- 19h – Solenidade de abertura do 61º ENCOGE
9/11 (sexta-feira)
- 8h30min – 1º Painel: O Conselho Nacional da Justiça e as Corregedorias-Gerais da Justiça: uma interlocução necessária
Consultor Legislativo do Senado Federal e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Bruno Dantas - 9h20min – 2º Painel: O Poder Judiciário e o Pacto Federativo
Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - 10h30min – 3º Painel: Comunicação Institucional das Corregedorias: desafios a enfrentar
Jornalista Cláudio Brito e Desembargador Túlio de Oliveira Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS - 13h30min – 4º Painel: O Necessário Agir Ético das Corregedorias
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. José Renato Nalini - 14h20min – 5º Painel: Apresentação das conclusões da Reunião de Trabalho do Grupo responsável pela Tarefa IV do I Encontro da Comissão de Tecnologia da Informação do ENCOGE
- 15h10min – 6º Painel: Apresentação dos resultados dos questionários Promoção de Magistrados e Atividades Extrajudiciais
- 15h30min – Debates entre Corregedorias
Temas para discussão: Promoções, Controle dos Processos Administrativos e Atividades Extrajudiciais - 17h30min – Comunicados e conclusões
- 18h – Leitura da Carta de Gramado
- 18h30min – Assembleia Geral de Prestação de Contas e Eleição da Nova Direção
- 19h – Encerramento