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Julgamento da Ação Penal 470 prossegue na próxima segunda-feira (22)

By 19 de outubro de 2012No Comments

Prossegue na próxima segunda-feira (22), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a votação quanto ao item II da denúncia.


Na primeira parte da sessão desta quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa, relator, concluiu pela condenação dos réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), e pela absolvição de Geiza Dias e Ayanna Tenório.


Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP, proferiu seu voto pela absolvição de todos os acusados no item II. O ministro também reajustou o voto proferido no item VI para absolver, da mesma imputação de quadrilha, os réus Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado e Pedro Corrêa

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