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O advogado e Conselheiro da OAB/RS Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, reuniu-se com o Presidente da OAB/RS, Senadores, Deputados, entre outros, visando a retomada do judiciário

By 26 de abril de 2021agosto 21st, 2023No Comments

O advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, participou na manhã desta segunda-feira (26), de uma reunião extraordinária, que teve o objetivo de encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providências

Com a presença de integrantes da CAA/RS, da ESA/RS, do conselho seccional da OAB/RS, de presidentes e dirigentes das 106 subseções, de conselheiros federais e de ex-presidentes, foi aprovada, por unanimidade, a proposição de um Pedido de Providências ao CNJ para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos. Imediatamente após a reunião extraordinária, o presidente da OAB/RS oficiou o CNJ através de pedido de providências com pedido de apreciação em sede de tutela de urgência.

O documento leva a manifestação de 100 mil advogados e advogadas do Estado. 

Embora a atual gestão do Tribunal de Justiça esteja empenhada e avançando no sistema de digitalização e implantação do processo eletrônico, cerca de dois milhões de processos físicos ainda não foram alcançados, estando parados há meses.

Os Senadores Lasier Martins e Luiz Carlos Heinze se solidarizaram com os pleitos da advocacia gaúcha e se colocaram à disposição para acompanhar a OAB/RS no pleito junto ao CNJ, em Brasília.

“A justiça vem sendo ferida. A justiça vem sendo precariamente produzida em razão dessa predominância de processos físicos, que estão parados”, salientou Lasier.

O deputado estadual Luciano Zucco, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, se juntou ao pleito da advocacia gaúcha. “A atuação do advogado é fundamental para garantir a ordem e a democracia. Sem essa atuação, fica comprometida a segurança jurídica e temos prejuízos financeiros”, lembrou.

A reunião contou os presidentes das seccionais: Cássio Telles (Paraná), Mansour Karmonche (Mato Grosso do Sul) e Raimundo Cândido Júnior (Minas Gerais).

ENTIDADES APOIADORAS DO PEDIDO DA OAB/RS

– Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;

 – Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;

– Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL;

– Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça – FEBRAC;

– Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial – AGADIE;

– Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;

– Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS;

– Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL;

– Deputado Estadual Tiago Duarte;

– Deputado Estadual Fábio Ostermann;

– Deputado Estadual Giuseppe Riesgo;

– Câmara de comércio, indústria e serviços de Santa Maria – CACISM;

– Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria – AJESM;

– Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA;

– Sindilojas Região Centro;

– Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria;

– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário de São Leopoldo e Portão-RS;

– Câmara de Indústria, Comércio Serviços e Agronegócio;

– Associação das Sociedades Representativas de Classes Empresariais Gaúchas;

– Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos;

– Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;

– ELOPSI – Psicólogas Associadas;

– Sociedade de Medicina de Farroupilha;

– Sindicato dos Agricultores Familiares;

– Sindicato dos Gêneros Alimentícios;

– Sindicato do Comércio Varejista;

– União das Associações de Bairro;

– Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção RS;

– Conselho Estadual da Pessoa Idosa;

– Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem/RS;

– Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre;

– Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (RS);

– Fectirgs- Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do  Estado do Rio Grande do Sul;

– LIDE – Grupo de Líderes Empresariais;

– Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac);

– Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.

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