Comunicação
Notícias
- 10.10.2012 - É legal aplicação de pena mais grave que a sugerida pela comissão disciplinar quando motivada a discordância
- 09.10.2012 - TRF4 reforma sentença e revoga deportação de estrangeiro
- 09.10.2012 - STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
- 09.10.2012 - Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados
- 08.10.2012 - Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais
- 08.10.2012 - Divulgação do resultado das eleições para Prefeito de Porto Alegre
- 08.10.2012 - Divulgação do resultado das eleições para vereador de Porto Alegre
- 08.10.2012 - Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
- 08.10.2012 - Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geral
- 05.10.2012 - Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensa prova de dilapidação e mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito