Comunicação
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- 17.07.2018 - Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada
- 12.07.2018 - Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado
- 12.07.2018 - Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete
- 09.07.2018 - STJ reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
- 09.07.2018 - Toma posse hoje novo desembargador no TRF4
- 05.07.2018 - STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes
- 28.06.2018 - Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
- 27.06.2018 - Claro deve devolver em dobro valores pagos por ponto extra de TV
- 27.06.2018 - A quem pertence o mar? STF inicia julgamento sobre disputa territorial entre SC e PR
- 27.06.2018 - Prazo para acionista pedir prestação de contas de seus investimentos é de três anos