Comunicação
Notícias
- 30.10.2019 - Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
- 18.10.2019 - Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
- 01.10.2019 - Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
- 01.10.2019 - Vereador de Porto Alegre é preso em investigação de esquema de repasse de dinheiro de assessores
- 27.09.2019 - TRF4 mantém pena de perdimento de caminhão financiado
- 19.09.2019 - SÚMULAS DO STF
- 19.09.2019 - JFRS condena dois empresários por crimes contra o sistema financeiro
- 18.09.2019 - STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
- 17.09.2019 - Policia Federal prende homem em flagrante por tráfico internacional de drogas em Porto Alegre
- 17.09.2019 - TRF4 revoga prisão de Márcio Lobão sob fiança de R$ 5 milhões