Comunicação
Notícias
- 26.06.2018 - Empresa em recuperação judicial consegue gratuidade em ação trabalhista
- 26.06.2018 - STF: Encerrada ação penal contra deputado Fernando Capez no TJ-SP por ausência de justa causa
- 26.06.2018 - Supremo Tribunal Federal anula decisão da Justiça Federal que havia autorizado medida de busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann
- 26.06.2018 - Certidão para fins eleitorais passa a ser emitida no portal do STJ
- 26.06.2018 - TJRS: Cartórios extrajudiciais terão horário alterado nos jogos da Seleção brasileira
- 25.06.2018 - Justiça Eleitoral gaúcha tem novo ouvidor
- 25.06.2018 - TJRS: Corregedoria-Geral da Justiça empossa dois novos Juízes-Corregedores
- 25.06.2018 - STF: Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão
- 25.06.2018 - Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
- 25.06.2018 - Para o STJ, a graduação de filho encerra a obrigação alimentícia, assim como os alimentos devidos entre ex-cônjuges devem ter caráter excepcional