O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus em favor do empresário Wagner Canhedo, preso no último sábado (31) em Brasília….
Leia Mais
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estabelecer pena de 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, além de 11 dias-multa, ao réu Breno…
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (não julgou o mérito), nesta terça-feira (3), do Habeas Corpus (HC) 114077, impetrado pela ex-diretora da Agência…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32326 suspendendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados que…